Desde as 15h de dia 8 que o gabinete do ministro da Educação e Ciência recebe, hora a hora, uma fotografia e uma mensagem de uma criança com necessidades educativas especiais.
Francisco, Daniel, Mara, Eduardo, Gabriel, Ana, Cátia – desde as 15h de dia 8, terça-feira, que, uma a uma, as fotos dos rostos destas e de outras crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) vão caindo na caixa de correio electrónico do chefe de gabinete do ministro da Educação e Ciência (MEC).
Já são 74 e chegarão “pelo menos às cem”, carregando consigo “recados” de “mães e pais desesperados, “que farão tudo para proteger os seus filhos da ameaça de segregação”, promete Sara Martins, do Movimento das Associações de Pais pela Inclusão.
A ideia partiu de uma mãe a que se juntou outra e a seguir outra – seguindo o exemplo de uns, outros pais reagiram com a publicação noFacebook de fotos e de “recados” às afirmações do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que disse, para contestar a existência de turmas com número excessivo de alunos, que as crianças com NEE estavam inscritas por uma questão administrativa, porque não vão às salas de aula. Por isso os textos que acompanham as fotografias acabam quase sempre da mesma maneira: “Não sou, nem quero ser, uma mera questão administrativa!”
À medida que mais pais contribuíam, alguns elementos do movimento decidiram organizar esta nova forma de manifestação, enviando para o MEC, hora a hora, cada uma das fotos. Já foram publicadas mais de 70 – que figuram também no Facebook – e a organização não terá de parar nas 100, às 18h deste sábado. “Temos mais umas dezenas e continuam a chegar outras”, disse ao PÚBLICO Sara Martins. Frisou que “o facto de os pais estarem a expor os rostos dos seus filhos dá a medida da sua indignação e preocupação”. “Essa exposição nunca será pior, nunca terá resultados mais graves do que aquilo que lhes está a acontecer nas escolas”, afirmou.
O movimento pela Inclusão tem organizado várias iniciativas e participado noutras. David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial – Pró-Inclusão, enumerou, na quarta-feira, os problemas.“Há menos professores de Educação Especial nas escolas apesar de haver mais crianças com NEE, por causa do alargamento da escolaridade obrigatória; muitos docentes chegaram às escolas com atraso ou ainda não foram colocados; os funcionários não docentes são em número insuficiente; a contratação de técnicos de terapia da fala ou de fisioterapia só agora foi autorizada; as turmas são maiores do que a lei permite e as crianças são empurradas para actividades específicas, afastadas do ensino regular”, disse.
Há crianças que ainda não puderam ir às escolas. No entanto, os responsáveis pelo movimento têm sublinhado que esse não é o único problema. As preocupações abrangem as crianças que têm défice cognitivo e que há anos eram “fechadas em escolas de ensino especial”. Hoje estão integradas no ensino regular e acompanham, ao longo dos anos, as suas turmas de referência. Não fazem exames e, em vez de um diploma, no fim dos ciclos recebem um certificado das competências adquiridas, que estão definidas nos respectivos Currículos Específicos Individuais (CEI). “Demasiadas destas crianças não têm tido possibilidade de ir às salas de aula, de acompanhar a sua turma, por falta de professores de Educação Especial, mas não vamos parar, não vamos deixar que, aos poucos, este ministério venha a impor a segregação”, disse Sara Martins.
Segundo a Federação Nacional de Professores, este ano lectivo foram colocados menos 25 por cento de docentes com aquela especialização.
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