Ajudando a divulgar - TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla (Carta ao Governo Português)

Exmos. Senhores,

Primeiro Ministro,

Ministro da Economia e do Emprego,

Deputados,

Director Geral da DGS,

c/c

Eng. Agostinho Lopes (CDU),

Dr. António José Seguro (PS),

Dr. Fernando Negrão (PSD),

Dr. Telmo Correia (PP),

Associações de Deficientes / Doentes Crónicos,

Senhores Jornalistas.

Braga, 22 de Setembro de 2011

Assunto: Novas penalizações legais sobre doentes crónicos e deficientes

Segundo os órgãos sociais, o Governo vai propor que um trabalhador possa ser despedido com justa causa por este não cumprir os seus objectivos ou for menos produtivo ou por inadaptação.

Esta alteração também é válida para grávidas, doentes crónicos e deficientes ou os objectivos serão adaptados?

Os doentes crónicos e deficientes já têm sido mais penalizados do que um dito cidadão “normal”.

Em 1988, a lei permitia aos deficientes isentar 50% do seu rendimento no cálculo do IRS. Desde Janeiro de 2007, existe um outro modelo que retira os benefícios fiscais em sede de IRS para os substituir por uma dedução à colecta. O que será que o Orçamento de Estado de 2012 nos reserva?

O governo anunciou que vai cortar os benefícios fiscais nas áreas da Saúde, Educação e gastos com imóveis para os dois últimos escalões do IRS, independentemente do grau de deficiência. No entanto, é necessário ter em atenção que estes cidadãos estão já condenados a maiores despesas com a saúde do que qualquer cidadão comum.

Este governo prepara-se também para aumentar as taxas moderadoras e em particular, acabar com a isenção das taxas moderadoras aos doentes crónicos/deficientes. Estes devem continuar isentos ou, pelo menos, com uma taxa moderadora simbólica. A isenção podia ser apenas aplicada a consultas e tratamentos relacionados com a doença crónica ou deficiência.

Com os nossos prezados cumprimentos,

O Presidente da Direcção da TEM

Paulo Alexandre Pereira

(917505375)

(fonte: recebido por e-mail  - Ajudando a divulgar!)

 Sandra Campos

Hemodiálise: Corte nas comparticipações

O Ministério da Saúde vai reduzir a comparticipação a pagar pelas sessões de hemodiálise realizadas nos centros extra-hospitalares ou no domicílio, foi esta terça-feira publicada no Diário da República. 

A partir de 1 de Setembro, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai pagar pela hemodiálise com acessos vasculares 470,09 euros e sem acessos vasculares  450,68 euros.   

Para as entidades convencionadas os preços entram em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano para as sessões de diálise realizadas pelos estabelecimentos  e serviços integrados no SNS, acrescendo aos valores a pagar no âmbito do  contrato-programa.  

O despacho determina também que o preço a pagar por sessão de diálise no âmbito das convenções para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise é de 114,79 euros.  

O despacho alega que o memorando de entendimento assinado com a "troika"  obriga a uma "redução em pelo menos 10% da despesa global (incluindo taxas)  do Serviço Nacional de Saúde com entidades privadas que prestem serviços  de meios complementares de diagnóstico e terapêutica ao SNS até ao final  de 2011 e de 10% adicionais até ao final de 2012.

Fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/hemodialise-corte-nas-comparticipacoes

Doentes não podem ser penalizados pelo que ganham!

Portugal - Muito grave! Atrasos na disponibilização do Tafamidis® pode obrigar a transplantes hepáticos

O presidente da Associação Portuguesa de Paramiloidose alertou esta segunda-feira que “há muitos doentes que se não tomarem Tafamidis® rapidamente terão que ser submetidos a um transplante hepático e nunca poderão ter uma vida normal”.

O Tafamidis®, um medicamento que pode travar a paramiloidose, da Pfizer, “é 100% eficaz no tratamento de 60% dos doentes” mas não foi ainda disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhou Carlos Figueiras, algo que o está a deixar “desesperado”, porque a saúde “não deveria ter preço”.

O enfermeiro espera assim que o novo Governo “agilize” este processo e disponibilize o medicamento “o mais rápido possível”.

Carlos Figueiras recorda que o Tafamidis® “está a ser ministrado em França, desde Janeiro de 2010, e, um ano depois, começou a ser usado em Itália”.

Por isso, não entende a razão pela qual, e mesmo depois de a associação “tudo ter feito de tudo para que o medicamento possa ser utilizado em Portugal, o impasse se mantenha”.

A ser comercializado, este medicamento de toma diária será “100% comparticipado”, sendo que cada doente custará ao Estado cerca de “120 mil euros por ano”, explicou Carlos Figueiras.

Já todo o processo que envolve o transplante fica em cerca de “400 mil euros”, referiu.

A paramiloidose, cuja designação mais rigorosa é Polineuropatia Amiloidótica Familiar ou PAF, é uma doença neurológica, rara e sem cura e ocorre quando o fígado produz uma substância fibrilar altamente insolúvel designada por amilóide, que se deposita nos tecidos.

A doença, mais conhecida como doença dos pezinhos, manifesta-se entre os 25 e 35 anos e é transmitida por via genética, tendo como principais sintomas a grande perda de peso, de sensibilidade e de estímulos.

Afecta, sobretudo, os membros inferiores, alastrando-se, depois, para os superiores, causando perturbações a nível dos sistemas digestivo e nervoso e ainda problemas cardíacos.

Os primeiros casos de paramiloidose foram detectados na década de 40, pelo neurologista Corino de Andrade, depois de observar pescadores da zona da Póvoa de Varzim que não sentiam dor quando se cortavam nas cordas dos barcos ou se queimavam com os cigarros.

A doença está identificada em vários pontos do mundo como Maiorca, Itália, Dinamarca, Japão, Suécia, Japão, EUA ou Brasil.

Em Portugal, onde o foco da doença é maior, a paramiloidose é considerada um problema de saúde pública grave, sendo que um terço dos doentes é da Póvoa de Varzim ou Vila do Conde, região onde.

Há ainda casos em Barcelos, Braga, Figueira da Foz, Lisboa e Serra da Estrela (Seia e Unhais da Serra).

A Associação Portuguesa de Paramilodoise calcula que existam, em Portugal, cerca de “duas mil pessoas” com esta doença, mas há mais “seis mil casos assintomáticos”, ou seja, têm o gene mutante, mas não têm manifestações clínicas da patologia.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/medicamentos/atrasos-na-disponibilizacao-do-tafamidis-pode-obrigar-transplantes-hepatico

Governo não rejeita novo imposto para a saúde

Os utentes fazem uma utilização “irresponsável” dos serviços de saúde e a crise “é uma boa altura" mudar de atitude, defende Ana Jorge em entrevista à Renascença.

A ministra da Saúde, Ana Jorge, não rejeita a hipótese de um imposto para a saúde, mas acha que ainda não é o tempo.

Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença, Ana Jorge afirma que, para ser criado um novo imposto para a saúde, é necessária uma alteração na Constituição.

No entanto, diz a ministra, “este ainda não é o tempo de pôr essa medida em prática, porque as medidas que estão no terreno ainda dão margem ao Serviço Nacional de Saúde”.

Sobre as alterações previstas para a definição de quem está isento de taxas moderadoras, a ministra da Saúde diz que a ideia é que só passem a beneficiar dessa possibilidade os que realmente, com prova de condição de recursos, demonstrem que precisam. Todos os outros devem pagar.

Nesta entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença, Ana Jorge diz ainda que as pessoas fazem uma utilização “irresponsável” dos serviços de saúde e que “agora que estamos em crise, é uma boa altura para que as pessoas mudem essa atitude”.

A ministra da Saúde reconhece que a crise obrigou a acelerar a colocação no terreno de algumas medidas restritivas no sector da saúde e que houve necessidade de fazer ajustes e recuar depois de as medidas já estarem em aplicação.

Raquel Abecasis
Fonte: http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=97&did=143415

Fármacos órfãos devem "responder às necessidades do doente e não da IF"

A ministra da Saúde pronunciou-se na tarde de sábado, no Porto, sobre os medicamentos órfãos, dizendo que importa “responder àquilo que são as necessidades dos doentes e não às necessidades da Indústria Farmacêutica”, avança a agência Lusa.

Ana Jorge acrescentou que é preciso também “ter a evidência clínica de que o uso destes medicamentos poderá ser benéfico para os doentes”.

Os medicamentos órfãos destinam-se à prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças muito graves ou que constituem um risco para a vida e que são raras.

Na Europa, uma doença ou patologia é designada como rara quando afecta menos de 1 em cada 2.000 indivíduos. Em Portugal, estima-se que haja 6.000 pessoas com este tipo de patologias.

As declarações da ministra foram feitas na conferência “Raros mais iguais” promovida pela Aliança Portuguesa de Associações de Doenças Raras (APADR), que decorreu no Instituto de Biologia Molecular e Celular, no quadro das comemorações do Dia das Doenças Raras, que se assinala na próxima segunda-feira.

Ana Jorge referiu-se à “discussão” ocorrida nos últimos dias sobre alegados atrasos nas atribuições das comparticipações nos medicamentos órfãos e frisou que “a indústria investe pouco” nestes medicamentos “porque é uma área que não é muito lucrativa” e os que existem “têm um custo elevadíssimo”.

A ministra insistiu na necessidade de “preservar aquilo que são as necessidades dos doentes” e “ter a evidência de que o benefício é grande e está provada a sua eficácia”.

“Sem isto e sem a colaboração de todos, o Serviço Nacional de Saúde não sobrevive e, portanto, se queremos continuar a ter saúde para todos, temos todos que fazer um esforço para usar bem e racionalmente o que é benéfico para todos”, resumiu.

A ministra salientou que as medidas previstas pelo Ministério nesta área nem sempre são desenvolvidas com a velocidade desejável e “muitas vezes, é preciso ter uma certa resiliência para não desistir e continuar a acreditar que é possível”.

Entre essas medidas, Ana Jorge destacou os “centros de referência nacionais” de doenças raras para dar “uma resposta mais organizada e mais integrada nesta problemática”.

Outra medida lançada pelo Governo é o cartão de portador de doenças raras, “muito importante, porque muitas vezes é decisivo” na forma como os doentes poderão ser atendidos nos serviços de saúde.

O presidente da APADR, Francisco Beirão, acredita que o cartão poder ser uma realidade “talvez a mais curto prazo” do que os centros, cuja constituição ainda terá que ir a concurso público.

A expectativa da APADR é que o cartão possa ser lançado “ainda este ano”.

Francisco Beirão falou ainda sobre as notícias de alegados atrasos na atribuição de comparticipações nos medicamentos órfãos, sustentando que “a celeuma não tem muita razão de ser”.

“É um facto que há atrasos burocráticos na atribuição de alguns medicamentos, mas porque as doenças são raras, os medicamentos não estão suficientemente testados e assim não há evidências categóricas” da sua eficácia clínica, esclareceu.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/12147/15/Farmacos-orfaos-devem-responder-as-necessidades-do-doente-e-nao-da-IF.html

ERS: "O doente não pode ser um joguete que passa de hospital para hospital"

O presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Jorge Simões, adverte para o risco de se estar a discriminar os doentes nos hospitais públicos em função dos critérios financeiros.

Em entrevista ao jornal Público, Jorge Simões, que tomou posse há cerca de dois meses como presidente da ERS, fala em risco. "Em relação aos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais), é necessário saber até que ponto existe ou não discriminação de doentes em função de critérios financeiros e verificar até que ponto as redes de referenciação estão a funcionar. O doente não pode ser um joguete que passa de hospital para hospital em função de critérios financeiros".

A ERS garante que os casos tem havido sanções quando se verifica uma selecção adversa de donetes do sistema nacional de saúde ou da ADSE nos hospitais privados.

No entanto, Jorge Simões diz que a ERS "deve ter uma intervenção fundamentalmente pedagógica e menos sancionatória". Por ano são recebidas oito mil reclamações e são feitas mais de mil fiscalizações. São abertos cerca de 500 processos.

Jorge Simões voltou, nesta entrevista, a questionar o financiamento da ADSE. "É uma questão de equidade. É preciso pensar se faz sentido que a maior parte dos contribuintes paguem as despesas de saúde de uma parcela dos portugueses que são funcionários públicos", diz.

O presidente da entidade reguladora adverte, ainda, para as consequências dos cortes de 15% nos custos dos hospitais-empresa. "Acho que é muito difícil os hospitais manterem o nível e a qualidade dos cuidados com uma contracção dos custos desse valor".
Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/10936/15/ERS-O-doente-nao-pode-ser-um-joguete-que-passa-de-hospital-para-hospital.html

Portugal - Há medicamentos que vão ficar dez vezes mais caros

Há medicamentos que já a partir desta sexta-feira vão passar a custar quase 11 vezes mais aos portugueses, mesmo com a descida dos preços em 6%, como consequência das alterações anunciadas há cerca de duas semanas pela ministra Ana Jorge, que implicam redução e mudanças nos escalões de comparticipação e no preço usado como referência para o apoio do Estado, avança o Diário de Notícias.

O caso do omeprazol, usado no tratamento das úlceras de estômago e um campeão de vendas, é emblemático. Actualmente, uma embalagem de 56 comprimidos de omeprazol (20 mg) custa aos doentes do regime geral 1,74 cêntimos. O preço da embalagem deste remédio, do qual são vendidas 300 mil embalagens por ano, é de 29,28 euros. Mas é comparticipado em 69%, o que significa que o Estado tem assumido o pagamento de 27,54 euros. Mas, na sexta-feira, quando entrarem em vigor as novas regras, a mesma embalagem vai ter um custo quase 11 vezes superior para o mesmo doente. Ele passará a pagar 18,84 euros, revelam os cálculos do impacto das medidas feitos por uma consultora a que o DN teve acesso. Isto porque o apoio do Estado diminuiu drasticamente, anulando o efeito da redução do preço em 6%. O escalão de comparticipação cai para os 37% e o preço base usado para calcular este apoio (preço de referência) diminuiu, passando de 39,91 euros para 23,47 euros.

Também uma embalagem de Pantoc® 40mg, um antiácido e anti-ulceroso que vendeu num ano mais de 77 mil caixas, vai sofrer a mesma alteração do regime de comparticipação: passa de 69% para 37%. Isto significa que o utente em regime geral terá de pagar 40,79 euros em vez de 23,58 euros.

Mas há casos em que o aumento é pouco significativo, como é o do Nimed®, usado para o tratamento da dor aguda, em que uma embalagem irá custar menos de cinco euros por causa de redução de preço de 6%. A partir de sexta-feira, o doente pagará mais por 1,56 cêntimos por caixa.

O Ministério da Saúde desvaloriza o impacto de subidas tão agravadas: "O omeprazol é uma das substâncias mais vendidas e também das mais antigas. E que mais medicamentos de marca e genéricos tem no mercado. O preço dos genéricos mais baratos apenas será afectado em cerca de um euro, por isso o doente tem sempre essa opção", garante fonte do gabinete de Ana Jorge.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/9956/15/Ha-medicamentos-que-vao-ficar-dez-vezes-mais-caros.html

Portugal já é líder mundial nos transplantes de rim

A lamentar o número tao baixo dos Transplantes Pulmonares em Portugal- 11!

Uma área onde as necessidades sao imensas mas parece que o investimento continua a ser muito pouco. Aproveitando as sempre tao conhecidas comparaçoes com Espanha, aproveito para comentar que a Corunha comemorou este ano os 300 transplantes Pulmonares e Barcelona os 500 transplantes Pulmonares, sendo o Hospital Valle d´Hebron, em Barcelona, um dos melhores especialistas em Transplantes Pulmonares Pediátrico.

Sandra Campos

Portugal é o campeão mundial nos transplantes de rim e de fígado em apenas dois anos. Depois de ter conseguido liderar na transplantação hepática em 2008, o País conseguiu ultrapassar Espanha nos transplantes renais com dador cadáver no ano passado. Os dados integram a Newsletter Transplant, publicação da Organización Nacional de Transplantes e do Conselho da Europa, avança o Diário de Notícias.

Maria João Aguiar, coordenadora nacional das unidades de colheita da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação aplaude os resultados: "Conseguimos manter-nos na liderança do transplante do fígado e ultrapassámos a Espanha no transplante renal com dador cadáver, que é a forma ideal". A diferença entre os dois países era mínima em 2008. Espanha fazia 44,9 cirurgias por milhão e Portugal 44,8. Agora, Portugal atingiu as 50 operações por milhão enquanto Espanha fez 44,8.

A Noruega apresenta um resultado global melhor no transplante de rim, mas baseia-se sobretudo na dádiva de órgãos em vida, que deve ser o último recurso, já que depende da dádiva altruísta das pessoas. Se Portugal fez 56,1 transplantes por milhão de habitantes (incluindo seis da doação em vida), a Noruega alcançou os 60,8. Porém, comparando apenas os dados de dador cadáver, Portugal ultrapassa largamente a actividade da Noruega com 50 transplantes contra 39,2.

Quase todo os transplantes subiram em 2009. Na colheita por milhão de habitantes Portugal fica em segundo lugar logo depois de Espanha. Uma subida de 16% num ano, para os 31 dadores de órgãos por milhão de habitantes. Espanha "continua a ser líder na actividade, têm um grande programa, mas quando mais alto se está mais difícil é ultrapassar essa barreira", diz ao DN.

O esforço dos hospitais, que nomearam coordenadores da colheita de órgãos, permitiu ultrapassar muitas dificuldades que conduziam ao desperdício de órgãos, que continua no entanto a existir. Com isso, Portugal atinge o limiar da auto-suficiência em quase todas as áreas da transplantação, o grande objectivo para o País.

"Recentemente fui apresentar o caso de Portugal em Bruxelas. Fomos convidados pela União Europeia para explicar o nosso modelo. É o reconhecimento da nossa capacidade organizativa", diz Maria João Aguiar. A médica realçou ainda que o Reino Unido "tem metade da colheita portuguesa e gastou milhões de libras com um programa. Agora querem saber como conseguimos atingir estes resultados com tão poucos recursos".

Os transplantes de fígado caíram no ano passado para 24 por milhão, quando em 2008 estavam em 25,8. Apesar disso, o País continua a ser o maior transplantador.

Salvo esta excepção, houve melhorias em todas as áreas: o cardíaco subiu de 3,9 para 4,4 cirurgias por milhão, número ainda assim abaixo do necessário devido à escassez de órgãos. Também nos pulmões houve melhorias: fizeram-se 11 transplantes em Santa Marta (mais 7). O transplante de pâncreas subiu de 1,34 para 1,9.

fonte: http://www.rcmpharma.com/news/9788/15/Portugal-ja-e-lider-mundial-nos-transplantes-de-rim.html

Chuvas e temperaturas aumentam riscos de doenças

Aumentam as diferenças de calor entre o dia e a noite e as pessoas não se protegem. E há um agravamento das depressões

Estão aí as primeiras chuvas do Outono, as temperaturas baixaram e o céu ficou nublado. Prevê-se uma subida das máximas na próxima semana, mas as mínimas não vão parar de descer. E as pessoas, principalmente os jovens, continuam a vestir a roupa de Verão, seja de noite ou de dia. Surgem, também, as primeiras constipações, resfriados e alergias. E aumentam a ocorrência de depressão.
"Os primeiros dias de frio apanham as pessoas desprevenidas e estas esquecem-se de que têm de mudar o tipo de roupa que usam durante o Verão quando se aproxima o Outono. Só o começam a fazer a partir de Novembro quando já o deveriam fazer nesta altura durante a noite", explica Rui Nogueira, vice-presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG).
 Aquele clínico exerce a actividade em Coimbra, onde diz ter notado um maior número de doentes, mas que atribui sobretudo ao início do ano lectivo. No entanto, acredita que as chuvas de ontem e uma maior amplitude das temperaturas máxima e mínima possam vir a aumentar a afluência de utentes no consultório. "Surgem as constipações, as bronquites, o pingo no nariz, as tosses, alergias e rinites, o que é normal para esta época do ano", justifica.
As previsões do Instituto de Meteorologia para Portugal nos próximos dez dias apontam para a continuação da descida das temperaturas até segunda-feira (início do Outono), dia em que voltam a subir, podendo atingir os 30 graus de hoje a uma semana. Mas as mínimas descem até aos 14 graus e irão manter-se nos 16.
"Houve um aumento de queixas na última semana, nomeadamente de problemas de asma, de rinite, de tosse, falta de ar e de corrimento nasal. O que tem que ver com a instabilidade do clima e com as grandes variações de temperatura, o que é normal nesta altura do ano. As pessoas devem fazer a medicação de prevenção", alerta Mário Morais de Almeida, presidente da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica.
A prevenção deve iniciar-se logo nos primeiros dias de frio. Quem tem o diagnóstico feito deve começar a fazer a medicação ou reforçar a que toma habitualmente. E quem não tem deve procurar o médico de família. "O problema é que as pessoas pensam que são constipações e não estão a ser tratadas", sublinha o alergologista.
 Até lá, o céu estará nublado ou parcialmente nublado, o que, também, é propício ao surgimento ou à agudização de depressões. O psiquiatra Pedro Varandas diz que não está provado que o clima tenha influência na saúde mental, agora o que é verdade é que há mais queixas de depressões no Outono e no Inverno.
"Há uma ritmicidade de algumas formas de depressão. As depressões endógenas [que não têm que ver com a vivência dos doentes] parecem obedecer a uma periodicidade anual. Há uma maior ocorrência da depressão, o agravamento da sintomatologia ou o surgimento de um episódio no Outono e no Inverno. O factor que parece ter mais importância é a diminuição da intensidade da luz", diz o psiquiatra da direcção da Clínica Psiquiátrica de S. José.
E, também a nível da saúde mental, é importante que exista um diagnóstico para se iniciar de imediato a prevenção. Para recomeçar a terapêutica ou para fazer reajustamentos.
Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1663664

Ministério da Saúde falhou prazo legal de divulgar relatório sobre tempos de espera

Como já referi mais do que uma vez, este blog não tem qualquer tendência partidária ou politica, no entanto, é sempre bom estarmos ao corrente da forma como tratam a nossa saúde em Portugal!
Sandra Campos

Ministério da Saúde falhou prazo legal de divulgar relatório sobre tempos de espera

O Ministério da Saúde falhou prazo legal de divulgar relatório sobre tempos de espera em consultas e cirurgias em todos os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que deveria ter entregue até 31 de Maio na Assembleia da República um relatório sobre os tempos de espera, avança o jornal Público.

O atraso está a indignar o deputado do BE João Semedo, que aponta contradições entre o discurso da defesa do Estado social e a realidade. "É grave. Não basta defender o Serviço Nacional de Saúde em palavras. Uma das formas de humanizar a política de saúde é reduzir os tempos de espera dos doentes", disse João Semedo ao Público.

A obrigação de apresentar um relatório sobre a situação do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde no SNS está prevista na Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde (Lei 41/2007). A apresentação do documento implica um parecer da comissão parlamentar de Saúde e este ano seria o primeiro em que legalmente o ministério teria de enviar o relatório. Contactado pelo Público, o presidente da comissão parlamentar de Saúde, António Couto dos Santos, confirma não ter recebido o relatório. Embora considere "natural" existir um ligeiro atraso no envio do documento, dado o elevado número de entidades que têm de apresentar dados, Couto dos Santos promete fazer o ponto da situação sobre prazos de relatórios em falta logo que sejam retomados os trabalhos parlamentares.

A Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde - proposta pelo BE e aprovada por unanimidade no Parlamento em 2006 - prevê ainda que todos os estabelecimentos do SNS tenham de divulgar, até 31 de Março de cada ano, os tempos máximos de espera aos utentes, em "locais de fácil acesso e consulta", através da "Internet ou outros meios". Uma obrigação que João Semedo diz também não ser cumprida na grande maioria dos casos. "Numa consulta que fiz a sites de hospitais e centros de saúde, só o hospital de Vila Franca de Xira tinha os tempos de espera e era actualizado", refere o deputado, membro da comissão de Saúde.

Ao início da noite de terça-feira, o gabinete de imprensa do Ministério da Saúde garantiu ao jornal que o relatório foi enviado no passado dia 14 ao ministro dos Assuntos Parlamentares, que o terá enviado aos serviços da Assembleia da República no dia 21. No entanto, ainda não chegou à comissão.

Em Janeiro, João Semedo questionou o Ministério da Saúde sobre a divulgação aos utentes dos tempos de espera. A tutela remeteu todos os esclarecimentos para o relatório.
Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/9479/15/Ministerio-da-Saude-falhou-prazo-legal-de-divulgar-relatorio-sobre-tempos-de-espera.html

Uma vergonha! - Hospital de S. João acaba com garrafas de água para conter custos

Alucinante!! Como é possível? Poupam 30 mil euros não distribuindo água engarrafada aos doentes? E obviamente sabem que a grande maioria das bactérias altamente nocivas, para quem está internado e baixo de defesas,surgem das torneiras dos hospitais. Quando noutros países apostam em realizar menús mais variados e especializados para os doentes internados e fornecer 3 vezes ao dia água engarrafada, nós aqui, tipico de 3º mundo, vamos poupar não fornecendo água engarrafada aos doentes!! Fantástico! Os doentes que ficam ainda mais doentes com a água que vem das torneiras dos hospitais talvéz para a gestão hospital de S. João seja a solução![Ironia]

Sandra Campos

Ver: http://transplantes-pulmonares.blogspot.com/2010/04/ferran-adria-transforma-la-comida-de.html

Hospital de S. João acaba com garrafas de água para conter custos

O Hospital de S. João, no Porto, anunciou que vai acabar com a distribuição de garrafas de água aos seus doentes, excepto para “casos com indicação clínica”, poupando cerca de 30 mil euros por ano, avança a agência Lusa.

Em comunicado, o S. João refere que esta decisão se enquadra “nas medidas de contenção de custos”, aprovadas pelo Conselho de Administração daquela unidade hospitalar em 11 de Maio.

A instituição acrescenta, contudo, que a “água engarrafada será distribuída nos restantes casos através dos dispensadores de água”.

O presidente do CA do Hospital de S. João, António Ferreira, estimou em meados de Maio conseguir poupar este ano 5,3 milhões de euros com a implementação de medidas que visam "manter o equilíbrio financeiro" da unidade hospitalar.

O responsável garantiu que o pacote de medidas de contenção se centrava no “respeito pelo doente, nunca pondo em causa os tratamentos necessários".

Contactada pela Lusa, fonte do gabinete de comunicação do hospital esclareceu que esta medida vai permitir poupar 30 mil euros/ano.

Cortes na saúde alteram acesso a comparticipação de fármacos

Comparticipação de medicamentos, taxas moderadoras, acção social escolar, RSI, apoio a acamados, quase nada fica de fora das novas medidas de austeridade que prometem cortes nas prestações sociais.

A partir de 1 de Agosto entram em vigor as novas regras que definem quem tem ou não direito a apoios sociais, em função dos novos conceitos de "rendimentos" e de "agregado familiar", publicadas quarta-feira em Diário da República. Os beneficiários destes apoios têm, ainda, de abdicar do sigilo bancário e fiscal, sob pena de os mesmos lhes serem retirados, avança o Diário de Notícias.

Para além das já anunciadas alterações a aplicar ao Rendimento Social de Inserção (RSI), subsídio social de desemprego e apoios à parentalidade, o decreto-lei, publicado quarta-feira, surpreende ao alterar também as condições de acesso à comparticipação de medicamentos e pagamento de taxas moderadoras.

Mas vai mais longe, estendendo os novos pressupostos aos apoios no âmbito da acção social escolar e ensino superior e ainda para efeitos de comparticipação da Segurança Social aos utentes, na sua maioria idosos, da rede nacional de cuidados continuados. São pessoas doentes, acamadas, que precisam de cuidados permanentes e cuja estada nas instituições é maioritariamente financiada pelo Estado ou parcialmente pelas famílias. O esforço de comparticipação das famílias é, assim, passível de aumentar.

Ou seja, o acesso a todas aquelas prestações - que estão fora do regime contributivo da Segurança Social - passa a depender de uma nova forma de calcular os rendimentos, quer do beneficiário quer do agregado familiar, alargando substancialmente o conceito de família.

Assim, a chamada "condição de recursos" passa a integrar não só o rendimento do trabalho em sede de IRS, mas também o valor do património mobiliário e imobiliário, rendas, e não só do requerente, mas do conjunto do agregado.

Num agregado familiar alargado, o valor máximo do património mobiliário (depósitos ou acções) não pode nunca exceder 240 vezes o valor do indexante de apoios sociais (IAS), o que corresponde a cerca de 100 500 euros, para que se possa beneficiar de algum daqueles apoios.

Esta alteração é importante se conjugada com o novo conceito de agregado familiar, que engloba todas as pessoas que vivam em economia comum, entre os quais parentes e afins maiores ou menores em linha recta e em linha recta até ao 3.º grau, ou seja, até avós ou netos, adoptantes ou adoptados.

Por outro lado, altera-se ainda a ponderação de cada elemento para o apuramento do rendimento per capita do agregado familiar, de acordo com os critérios sugeridos pela OCDE, que têm em conta as economias de escala e vão num sentido mais restritivo do que tem sido considerado até aqui. O requerente do apoio tem um peso de 1, cada indivíduo maior uma ponderação de 0,7 e cada menor de 0,5.

Quanto ao RSI, a nova legislação acrescenta que, caso o requerente tenha cessado trabalho por sua iniciativa, só pode aceder a esta prestação ao fim de um ano. Em final de Maio, quando o Governo anunciou o pacote de cortes nos apoios sociais, a ministra do Trabalho estimou o seu impacto numa poupança de 151 milhões de euros este ano.
Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/8687/15/Cortes-na-saude-alteram-acesso-a-comparticipacao-de-farmacos.html

Vamos de Mal a Pior ...

INEM: helicópteros e ambulâncias vão parar

A crise chegou ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Os helicópteros sediados no Porto e em Lisboa deverão ser cancelados a partir do mês de Julho, o actual contrato termina este mês.

Desactivar dois helicópteros médios é uma das dez medidas de contenção de despesas anunciadas pelo conselho directivo do INEM às delegações regionais, avança a TVI.

Desactivar meios de socorro e reduzir para zero as horas extras são outras duas medidas, intimamente ligadas. É que o INEM actualmente funciona à custa de horas extras. Metade do trabalho dos enfermeiros, por exemplo, é feito nesse regime. O INEM só tem ao seu serviço 106 enfermeiros, mas devia ter 300. Faltam portanto 194 enfermeiros.

Para manter ambulâncias e carros de emergência a funcionar, a solução foi comprar 175 mil horas extraordinárias aos enfermeiros existentes, o que custa mais de dois milhões e meio de euros.

As delegações regionais, confrontadas com as ordens do conselho directivo, começaram a identificar meios a fechar.

No norte, deverão encerrar três ambulâncias de suporte básico de vida em Miranda do Douro, Moncorvo e Celorico. E três ambulâncias de suporte imediato de vida em Alijó, Cabeceiras e Montalegre.

As ambulâncias de suporte básico de vida são as ambulâncias de socorro tradicionais, tripuladas por dois técnicos de emergência.

Já as ambulâncias de suporte imediato de vida, para além do técnico são tripuladas por um enfermeiro e têm maior capacidade para administrar medicamentos a doentes em rico de vida.

Foram as ambulâncias lançadas pelo Governo para substituir as urgências e SAP's que encerraram um pouco por todo o país.

Em Lisboa está previsto fechar duas ambulâncias de suporte básico de vida e duas ambulâncias de suporte imediato de vida das quatro existentes no Alentejo.

Na região centro, está previsto fechar a ambulância sediada em Oleiros e suspender a actividade nocturna das ambulâncias de Tábua, Figueiró dos Vinhos, Sabugal e Vouzela.

A delegação regional pretende passar a ambulância de Mortáguas a 24 horas e abrir novas ambulâncias em Viseu e na Figueira da Foz durante o dia.

No Algarve, já fechou a viatura médica de emergência e reanimação do CODU de Faro e deverão fechar duas ambulâncias, uma delas de suporte imediato de vida.

O conselho directivo do INEM, contactado pela TVI, declinou qualquer comentário até estarem tomadas decisões definitivas sobre a localização dos meios a encerrar.
Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/8613/15/INEM-helicopteros-e-ambulancias-vao-parar.html

Médicos convidados a assinar papel para evitar processos por erros

Delirante! Sem comentários!!!

Médicos convidados a assinar papel para evitar processos por erros

“Eu, abaixo-assinado, não me responsabilizo por eventuais danos, mesmo que muito graves, em doentes que fui obrigado a atender”. De forma resumida, é este o conteúdo de uma minuta que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) decidiu disponibilizar desde segunda-feira aos clínicos que trabalham em centros de saúde sobrelotados em todo o país, avança o jornal i.

O SIM denuncia "crescentes pressões para que os médicos de família tudo atendam e resolvam", motivadas pela falta de pessoal e que se vai agravar com as férias de Verão. E aconselha "vivamente" os profissionais nesta situação a protegerem-se de eventuais processos, assinando o documento e entregando-o aos seus superiores.

O sindicato diz que o número de portugueses sem médico de família está a aumentar – agravado pelos pedidos de reforma – e os clínicos de serviço são pressionados a ver todos os utentes sem clínico em atendimentos complementares.

"Há unidades em que há tantos doentes sem médico como doentes com médico de família. Só no centro de saúde de Algueirão/Mem Martins, há 40 mil. É muito complicado funcionar assim", critica o secretário-geral do SIM, Carlos Arroz. Para o sindicalista, "é inevitável que os erros comecem a aparecer". Até porque as Unidades de Saúde Familiar não atendem doentes fora das suas listas, "porque não há dinheiro para contratualizar" mais cuidados, e este trabalho fica entregue unicamente aos centros de saúde tradicionais, critica.

Com esta minuta, o sindicato quer evitar a responsabilidade do médico perante falhas no atendimento de um doente que não integre a sua lista habitual e, por isso, que não acompanha de forma sistemática. Um resultado de um exame médico que não foi tido em conta, um diagnóstico mal feito, um problema ou uma doença não detectados são algumas das muitas situações abrangidas.

A minuta especifica "erro clínico involuntário, omissão involuntária, prestação de cuidados insuficiente ou tardia, que possam causar prejuízos, eventualmente muito graves, na saúde e até na vida dos doentes". De fora ficam apenas as situações de má prática médica - que só podem ser imputadas ao próprio clínico.

Carlos Arroz garante que este papel tem validade legal, já que a legislação permite remeter a responsabilidade directamente aos directores dos agrupamentos de centros de saúde pela quebra de atendimento por falta de pessoal. A Constituição diz que "é excluída a responsabilidade do funcionário ou agente que actue no cumprimento de ordens ou instruções emanadas de legítimo superior hierárquico e em matéria de serviço, se previamente delas tiver reclamado ou tiver exigido a sua transmissão ou confirmação por escrito". E o mesmo princípio é repetido no Estatuto Disciplinar Dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas.

Por isso, um médico que queira assinar este documento deve explicar, de forma concreta, as situações e imposições feitas pelos superiores que considera não serem as adequadas para atender doentes.

Depois, assina o protesto contra essas mesmas instruções superiores e diz não se responsabilizar pelas consequências, transferindo para os seus superiores a responsabilidade perante eventuais queixas dos doentes. Fica com uma cópia e entrega a outra nos serviços administrativos da unidade onde trabalha, dirigindo-o ao director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde.

O sindicato revela que o gabinete jurídico está à disposição de todos os profissionais e espera que "ajam proactivamente nesta questão".

O mau funcionamento das Associações de Doentes em Portugal

Há 100 associações de doentes em Portugal

Existem em Portugal cerca de cem associações de doentes, metade das quais tem “actividade regular intensa” e com “intervenção importante” no plano político, disse à agência Lusa o sociólogo João Arriscado Nunes.

O investigador é o responsável pelo projecto “Associações Europeias de Doentes na Sociedade do Conhecimento”, que é apoiado pela Comissão Europeia e será divulgado esta sexta-feira na Figueira da Foz no encontro “Doentes e Cidadãos”, organizado pelo jornal Ciência Hoje e pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

Ao contrário do que acontece noutros países europeus, como França, em que existe uma lei sobre a constituição de associações e onde existe uma lista pública destas entidades, Portugal não tem esse registo.

Um dos trabalhos do projecto foi justamente criar uma base de dados sobre o número de associações de doentes em Portugal, através de pesquisas na Internet, listas telefónicas, imprensa e contactos com associações.

“Estimamos que exista uma centena de associações de doentes em Portugal. Cerca de metade tem uma actividade regular, intensa e publicamente visível”, disse o sociólogo à agência Lusa.

O papel destas associações tem vindo a crescer em Portugal e, segundo Arriscado Nunes, estão a “ser dados passos no sentido de reconhecer, de maneira formal, as associações como parceiros importantes, como acontece noutros países”.

“Começam a ser cada vez mais interlocutores importantes dos médicos, de investigadores e do Estado”, disse, acrescentando: “Tentam dialogar com o Ministério da Saúde para assegurar certos tipos de direitos para os seus membros”.

Nalguns casos desempenham “um conjunto de novas práticas e novas funções que não existiam dentro do Serviço Nacional de Saúde” devido a um “conhecimento mais directo e mais íntimo” da doença.

“Isto não quer dizer que os serviços de saúde sejam ineficazes, significa que há certas funções que não têm condições para desenvolver. Por isso, é muito importante esta colaboração”, adiantou.

As associações de doentes são normalmente constituídas por doentes, familiares ou cuidadores e têm várias missões, como garantir a circulação de informação sobre a doença entre os seus membros.

“Podem ser organizações de entreajuda e terem algum tipo de envolvimento com investigação biomédica, como contribuir para o financiamento da investigação ou os seus membros serem voluntários para ensaios clínicos”, explicou. Permitem ainda disponibilizar recursos aos doentes.

Quanto à relação destas associações com a indústria farmacêutica, o sociólogo diz que, em Portugal, como noutros países, é “muito variada”.

“É uma situação que não é fácil de gerir, exige muita negociação e uma certa capacidade para manter os termos da parceria”, admitiu.

Existem outros casos em que as associações recusam qualquer tipo de relação com os laboratórios e outros em que as associações foram promovidas pela indústria, “mas não é o grosso das associações”, acrescentou.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/8524/15/Ha-100-associacoes-de-doentes-em-Portugal.html

Hospital de São João é "caso de sucesso"

Hospital de São João é "caso de sucesso"

O Hospital de São João, no Porto, “é claramente um caso de sucesso” pelo modo como funciona, disse segunda-feira o presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República, no final de uma visita a esta unidade de saúde, avança a agência Lusa.

Couto dos Santos explicou à Lusa que a comissão preparou um conjunto de visitas “para ver casos de sucesso, porque, num momento em que parece que o país não acredita em si próprio, nós queremos mostrar aos deputados e ao país que há casos onde há muita gente que acredita e que este país é viável”.

Os deputados chegaram ao São João com quase uma hora de atraso face ao que estava previsto e começaram por se deslocar à urgência de adultos, guiados pelo director deste serviço, Artur Paiva.

O médico falou-lhes da necessidade de avançar para a “acreditação” da medicina de urgência entendida como “uma prática clínica específica”, com competências que o médico ou o enfermeiro devem ter para a “exercer adequadamente”.

A acreditação “é um trabalho progressivo”, por um lado, pelas ordens profissionais, dos médicos e dos enfermeiros, e “mais tarde” pelo próprio Estado, realçou o mesmo responsável.

Artur Paiva considera que, antes, há “um primeiro passo”, que é o “reconhecimento” de que no São João “há um grupo de profissionais que fazem desta prática a sua actividade diária”, muito embora, como acontece com os médicos, tenham várias especialidades.

Neste hospital portuense, “há 40 médicos que fazem só medicina de urgência”, adiantou Artur Paiva, realçando que “não é fácil recrutar médicos” para este serviço, mas tudo será diferente, em sua opinião, se esta actividade clínica for “acreditada e também reconhecida”.

Nova unidade de Pediatria

A urgência pediátrica foi uma das áreas que mereceram a atenção dos deputados durante esta vista de cerca de duas horas. No final, Clara Carneiro, do PSD, quis saber qual é o montante do investimento público destinado à construção das novas instalações para a Pediatria.

O presidente do conselho de administração do São João mantém que esta obra, orçada em cerca de 15 milhões de euros, será paga apenas com dinheiro privado, oriundo de “parcerias” com várias empresas.

“Não será preciso recorrer ao capital social, que fica reservado para outras iniciativas”, garantiu também António Ferreira

A nova pediatria disporá de um edifício próprio com cinco pisos e 109 quartos e António Ferreira diz ter a “convicção” de que a sua construção deverá começar “em Outubro”.

O Hospital de São João tinha um “capital social de 112 milhões de euros” e já investiu 60 milhões em diversos sectores. O que sobra destina-se ao novo “centro de ambulatório”, que incluirá consultas, hospital de dia, meios complementares de diagnóstico e bloco cirúrgico”.
http://www.rcmpharma.com/news/7764/15/Hospital-de-Sao-Joao-e-caso-de-sucesso.html

Que vergonha!!! E depois gritamos que somos um país de profissionais acima de tudo!

Tolerância de ponto ameaça 40 mil consultas e 1500 cirurgias

Mais de 40 mil consultas e 1500 cirurgias correm o risco de ser canceladas e remarcadas por causa da tolerância de ponto que o Governo vai conceder durante a visita do Papa Bento XVI a Portugal. A tolerância é concedida à função pública e deverá ser seguida em muitos dos hospitais portugueses, avança o Diário de Notícias.

Recorde-se que, segundo anúncio feito pelo Governo, o despacho do primeiro-ministro irá conceder tolerância de ponto a todos os trabalhadores da função pública para todo o dia 13 de Maio, bem como para a tarde de 11 de Maio no concelho de Lisboa e a manhã do dia 14 no concelho do Porto.
Tendo como referência os últimos dados disponíveis do documento "Recursos e Produção do SNS – 2008", do Ministério da Saúde, verifica-se que se realizaram mais de 16 milhões de consultas nesse ano, ou seja, uma média diária de 44 mil consultas externas. Em relação às cirurgias, em 2009, fizeram-se por dia uma média de 1515 cirurgias.

Porém, os responsáveis hospitalares contactados pelo DN não se mostram preocupados e recordam que esta é uma situação semelhante à da Páscoa e Natal, por exemplo. Nos períodos abrangidos pelas dispensas, todas as consultas e cirurgias programadas serão reagendadas em função da prioridade de cada doente e da agenda do pessoal clínico.

Também para o Ministério da Saúde "esta é situação pontual, à semelhança de outras tolerâncias de ponto". Fonte do gabinete da ministra Ana Jorge recorda ainda que "os serviços de urgência são garantidos, como sempre". Tal como o apoio e acompanhamento de doentes internados.

"Os serviços de urgência e as equipas de residentes vão trabalhar como noutro período de tolerância", diz Fernando Regateiro, dos Hospitais Universitários de Coimbra, que compara esta situação ao funcionamento num feriado. "É preciso não esquecer que os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano", destaca.

Para já, os hospitais estão a proceder às marcações de consultas e cirurgias. Fonte do gabinete de comunicação do Hospital de São João, no Porto, esclarece que "ainda não foi recebida uma confirmação oficial da decisão do Governo, pelo que as consultas e cirurgias estão a ser programadas".

Após a publicação do despacho em Diário da República, "o hospital, como Entidade Pública Empresarial que é, irá decidir se aplica a medida a todos os funcionários". Se tal suceder "os utentes são contactados para se reagendar as consultas e cirurgias", diz a fonte.

Caso o despacho seja igual ao de tolerância de ponto do Natal, por exemplo, todos os funcionários públicos são abrangidos por ele. Mas se for menos "rígido", as direcções hospitalares podem optar por concedê-la apenas a parte do pessoal, enquanto os restantes gozam a dispensa noutra altura.

Também no Centro Hospitalar Lisboa Norte se espera pela confirmação do despacho. "Ainda não há informação oficial da decisão, uma vez que não foi publicado em Diário da República", esclarece Correia da Cunha. Quando a decisão for oficializada, os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, cerca de 65% dos efectivos do CHLN, são automaticamente abrangidos. Já os profissionais em regime de contrato individual de trabalho são equiparados a estes e o conselho de administração das instituições emite deliberação extensiva do despacho do Governo.

Correia da Cunha diz que perante a tolerância de ponto terá de se reagendar as cirurgias e consultas. "Fazemos a apreciação rigorosa das agendas do pessoal clínico e em função da prioridade dos utentes marcamos para os períodos mais próximos possíveis", frisa.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/7747/15/Tolerancia-de-ponto-ameaca-40-mil-consultas-e-1500-cirurgias.html

Santa Maria: comissão de acompanhamento concluiu trabalhos

A troca de medicamentos infelizmente é um "hábito" mais comum do que se julga. Na semana passada recebi os habituais medicamentos para o  meu Transplante Pulmonar. Qual foi o meu espanto quando reparei que os imunossupressores vinham enganados. Depois de um telefonema para a farmácia de Santa Maria, fiquei a saber que a prescrição que tinha ido para a farmácia deste hospital estava mal preenchida! Felizmente, não houve "azar" e tenho a agradecer a prontidão com que me vieram trazer a casa os imunossupressores correctos.

Obrigada,
Sandra Campos

Santa Maria: comissão de acompanhamento concluiu trabalhos

A comissão de acompanhamento criada para avaliar os danos causados aos doentes que cegaram após uma operação no Hospital Santa Maria já tem os valores de indemnização que irá propor aos doentes e ao hospital, anunciou o presidente da comissão, citado pela agência Lusa.

“Concluímos o trabalho e já temos os números para propor aos doentes e ao hospital”, disse à Lusa o juiz desembargador Eurico Reis, escusando-se a avançar os valores que vão ser propostos.

O presidente da comissão justificou que os valores serão avançados, em primeiro lugar, aos doentes e ao hospital.

A Lusa contactou Walter Lemos, que ficou cego dos dois olhos na sequência da intervenção cirúrgica a 17 de Julho de 2009, que disse ainda não ter sido contactado pela comissão.

“Normalmente, essas informações chegam por carta. Deve estar a chegar”, disse Walter Lagos, 47 anos, que já deixou o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde esteve internado seis meses, e está num centro de reabilitação para reaprender a viver sem visão.

Contactado pela Lusa, o Hospital de Santa Maria disse que apenas se pronunciará quando souber os valores propostos pela comissão e o processo ficar concluído.

O dia 17 de Julho de 2009 ficou marcado para seis doentes como a data em que deixaram de ver, após terem sido submetidos a uma cirurgia oftalmológica que lhes prometia uma melhor visão.

A 25 de Agosto, o Hospital de Santa Maria anunciou a constituição da comissão de acompanhamento para avaliar os "eventuais danos e respectivo ressarcimento" dos seis doentes que ficaram sem visão.

Para o hospital, "o número elevado de utentes lesados e os contornos do sucedido justificaram a atribuição de um carácter excepcional ao acompanhamento desta situação, através de um meio célere e alternativo de mediação, inspirado no modelo da arbitragem voluntária".

A comissão de acompanhamento avaliou os relatórios clínicos de avaliação social, perícias médico-legais e demais elementos considerados necessários à instrução integral do processo de avaliação dos eventuais danos e respectiva indemnização.

A comissão é presidida pelo juiz desembargador Eurico Reis e composta também pelo padre Victor Feytor Pinto, coordenador nacional da Pastoral da Saúde, Paula Lobato Faria, da Escola Nacional de Saúde Pública, especialista em Direito da Saúde, Duarte Nuno Vieira, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, e Florindo Esperancinha, presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos.

Os doentes aguardam pela proposta de indemnização e pelo final da investigação do Ministério Público.

Para o Hospital de Santa Maria, o número elevado de utentes lesados e os contornos do sucedido justificaram a atribuição de um carácter excepcional ao acompanhamento desta situação através de um meio célere e alternativo de mediação, inspirado no modelo da arbitragem voluntária.

Uma troca de medicamento na farmácia do hospital esteve na origem da cegueira, segundo o relatório da Polícia Judiciária.

Na sequência disso, o Ministério Público acusou em Dezembro de 2009 um farmacêutico e uma técnica de farmácia e diagnóstico como autores, na forma de dolo eventual e em concurso real, de seis crimes de ofensa à integridade física grave.

Portugal regista desigualdades a nível da saúde - OMS (Fonte: Rádio Renascença 17.03.2010)

Portugal regista desigualdades a nível da saúde. Há diferenças que se prendem com o nível económico ou de educação, mas também entre homens e mulheres. O alerta é da Organização Mundial da Saúde.

A OMS defende a necessidade de combater as desigualdades no próximo Plano Nacional de Saúde.

Quanto ao balanço do plano actual, A OMS considera que Portugal fez progressos importantes nos últimos anos, sublinha que a maioria dos indicadores de saúde melhoraram, mas chama a atenção para alguns pontos.

O próximo plano nacional de saúde deve apostar em combater as desigualdades, no acesso aos serviços de saúde e não só. Jeremy Veillard, da OMS-Europa, diz que é preciso compreender e atenuar as diferenças em saúde.

Aqui ficam alguns exemplos do que se passa e não deveria: “Há diferenças entre grupos da população, entre homens e mulheres, entre pessoas com diferentes níveis de educação económicos, há grandes diferenças entre homens e mulheres, o tempo que vivem e a qualidade de vida que têm. Outro estudo diz que Portugal não tem bons resultados no acesso a consultas de especialidade”.

Outra preocupação da Organização Mundial da Saúde tem a ver com os recursos humanos. No caso dos médicos, diz Jeremy Veillard, o número até é razoável, mas estão mal distribuídos. O mesmo acontece com os enfermeiros, mas, neste caso, a OMS diz que o actual número de enfermeiros fica aquém das necessidades do país.