Fronteira aberta a cuidados de saúde entre Portugal e Espanha (Fonte: RCH Pharma 14.04.2010)

Fronteira aberta a cuidados de saúde


Entra em vigor, no próximo dia 24, o Tratado de Cooperação Transfronteiriça entre Portugal e Espanha, no tocante a questões de saúde, documento que, segundo o Eixo Atlântico, possibilitará, entre outras matérias, dar solução ao problema suscitado em Valença, avança o Jornal de Notícias.

De acordo com o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular (estrutura formada por 32 municípios do Norte de Portugal e da Galiza), no caso concreto de Valença, a entrada em vigor do tratado significa que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e a Junta da Galiza poderão, se assim o entenderem, estabelecer acordos para que o serviço de Urgências de Tui (na Galiza) se converta no centro de referência de Valença, de forma sistemática.

Nesse caso, não seria necessário aos utentes lusos o recurso ao Cartão Europeu de Seguro de Doença, documento que, segundo a Direcção-Geral de Saúde esclareceu, "não cobre os custos nas situações em que a pessoa se desloca a outro Estado-membro expressamente para obter tratamento médico".

No entender do secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Mao, o tratado vem, assim, "dar resposta a uma das reivindicações formulada tanto pela associação como pela recém-criada Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, contidas na denominada Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração".

Para o responsável, a entrada em vigor do tratado "abre o caminho a possibilidades mais ambiciosas como a planificação conjunta de recursos sanitários transfronteiriços e a optimização dos recursos existentes, podendo os centros de saúde galegos dar assistência à população portuguesa e vice-versa, nas zonas limítrofes".

Chaves e Verín

Segundo Xoan Mao, o tratado contempla, também, a possibilidade de "se avançar com o projecto da euro-cidade auspiciada pelo Eixo Atlântico, promovendo um complexo hospitalar transfronteiriço, a partir dos hospitais existentes em Chaves e Verín".

Para o desenvolvimento da medida, o Eixo Atlântico assinala que é preciso conhecer os custos que cada país deverá assumir pelos serviços que o outro preste à sua população.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/7702/15/Fronteira-aberta-a-cuidados-de-saude.html