Nos últimos três anos, mais de um milhar de pessoas foram enviadas para unidades fora do País, por falta de capacidade técnica em Portugal. Estado paga as despesas
Nos últimos três anos, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enviou 1275 doentes para o estrangeiro, por não existir resposta nos hospitais portugueses: 637 pacientes com problemas genéticos, 127 com complicações oftalmológicas e 76 com doenças pneumológicas. Estes pedidos só são aprovados quando se conclui que o País não tem capacidade técnica para tratar o doente. Nestes casos, o Estado paga não só o tratamento, como a deslocação e até a estadia de um acompanhante. É exactamente este processo que permite ao Hospital de Santa Maria enviar Walter Bom, o doente que ficou cego dos dois olhos, para um centro internacional, que segundo apurou o DN será nos EUA (ver caixa).
O número de doentes referenciados para hospitais estrangeiros cresceu 42% entre 2007 e 2008 - tinha sido de 369 em 2006, 372 no ano seguinte e subiu para 534 em 2008. Cláudio Correia, chefe da Divisão da Mobilidade de Doentes da Direcção-Geral de Saúde (DGS), explica que as viagens só são autorizadas se não houver alternativas. "Não mandamos para fora situações que podem ser tratadas cá. E só enviamos para centros de referência, que têm provas dadas", disse ao DN. Mas Francisco George, que chefia a DGS, diz que "a grande maioria dos pedidos é aprovada".
Alemanha, Espanha, França, Holanda, Reino Unido e Suíça são os destinos mais frequentes. "Por exemplo, em oftalmologia o centro Jules-Gonin, na Suíça, é procurado por doentes de todo o mundo", explica Cláudio Correia - sobretudo para tratamento de retinoblastoma e melanoma.
Na área da genética e biologia as deslocações são sobretudo para realizar exames laboratoriais e moleculares, muitas vezes para despistagem de doenças raras. Já no campo da pneumologia, os doentes são transferidos para fazer transplantes pulmonares. "Temos doentes que precisam de um transplante e estão à espera de um dador compatível. Por isso, todos os anos têm de ir ao Hospital Juan Canalejo, na Corunha, onde são acompanhados", diz Cláudio Correia (ver caixa) .
A DGS refere ainda que o envio de doentes assume particular importância na área de oncologia pediátrica. Isto porque os tratamentos envolvem alta tecnologia que, tendo em conta o número reduzido de doentes, não compensa desenvolver em Portugal.
Também são referenciados muito doentes "para tratamento de tumores associados as doenças do aparelho digestivo e doenças do sistema nervoso".
O processo tem uma série de etapas, mas Cláudio Correia garante que o doente está primeiro que a burocracia. "Quando os médicos pedem urgência - nos transplantes, por exemplo - muitas vezes os utentes são referenciados no prazo de 24 horas e o processo é organizado depois", explica.
Todas as crianças têm direito a ser acompanhadas por um familiar. Já nos adultos o acompanhamento é autorizado quando os médicos o indicarem.
Paula Brito e Costa, presidente da Raríssimas, salienta que os utentes da associação precisam muitas vezes de tratamentos no estrangeiro. "Existem 7200 patologias raras e não faz sentido existir um centro de referência para um ou dois doentes", explica. Este sistema, acrescenta, tem servido para dar resposta a muitos casos. "O Ministério da Saúde não divulga o suficiente esta oportunidade, mas também não esconde", conclui, aconselhando os doentes a informarem-se junto dos serviços.
(Jornalista: Patricia Jesus)
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