Tolerância de ponto ameaça 40 mil consultas e 1500 cirurgias
Mais de 40 mil consultas e 1500 cirurgias correm o risco de ser canceladas e remarcadas por causa da tolerância de ponto que o Governo vai conceder durante a visita do Papa Bento XVI a Portugal. A tolerância é concedida à função pública e deverá ser seguida em muitos dos hospitais portugueses, avança o Diário de Notícias.
Recorde-se que, segundo anúncio feito pelo Governo, o despacho do primeiro-ministro irá conceder tolerância de ponto a todos os trabalhadores da função pública para todo o dia 13 de Maio, bem como para a tarde de 11 de Maio no concelho de Lisboa e a manhã do dia 14 no concelho do Porto.
Tendo como referência os últimos dados disponíveis do documento "Recursos e Produção do SNS – 2008", do Ministério da Saúde, verifica-se que se realizaram mais de 16 milhões de consultas nesse ano, ou seja, uma média diária de 44 mil consultas externas. Em relação às cirurgias, em 2009, fizeram-se por dia uma média de 1515 cirurgias.
Porém, os responsáveis hospitalares contactados pelo DN não se mostram preocupados e recordam que esta é uma situação semelhante à da Páscoa e Natal, por exemplo. Nos períodos abrangidos pelas dispensas, todas as consultas e cirurgias programadas serão reagendadas em função da prioridade de cada doente e da agenda do pessoal clínico.
Também para o Ministério da Saúde "esta é situação pontual, à semelhança de outras tolerâncias de ponto". Fonte do gabinete da ministra Ana Jorge recorda ainda que "os serviços de urgência são garantidos, como sempre". Tal como o apoio e acompanhamento de doentes internados.
"Os serviços de urgência e as equipas de residentes vão trabalhar como noutro período de tolerância", diz Fernando Regateiro, dos Hospitais Universitários de Coimbra, que compara esta situação ao funcionamento num feriado. "É preciso não esquecer que os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano", destaca.
Para já, os hospitais estão a proceder às marcações de consultas e cirurgias. Fonte do gabinete de comunicação do Hospital de São João, no Porto, esclarece que "ainda não foi recebida uma confirmação oficial da decisão do Governo, pelo que as consultas e cirurgias estão a ser programadas".
Após a publicação do despacho em Diário da República, "o hospital, como Entidade Pública Empresarial que é, irá decidir se aplica a medida a todos os funcionários". Se tal suceder "os utentes são contactados para se reagendar as consultas e cirurgias", diz a fonte.
Caso o despacho seja igual ao de tolerância de ponto do Natal, por exemplo, todos os funcionários públicos são abrangidos por ele. Mas se for menos "rígido", as direcções hospitalares podem optar por concedê-la apenas a parte do pessoal, enquanto os restantes gozam a dispensa noutra altura.
Também no Centro Hospitalar Lisboa Norte se espera pela confirmação do despacho. "Ainda não há informação oficial da decisão, uma vez que não foi publicado em Diário da República", esclarece Correia da Cunha. Quando a decisão for oficializada, os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, cerca de 65% dos efectivos do CHLN, são automaticamente abrangidos. Já os profissionais em regime de contrato individual de trabalho são equiparados a estes e o conselho de administração das instituições emite deliberação extensiva do despacho do Governo.
Correia da Cunha diz que perante a tolerância de ponto terá de se reagendar as cirurgias e consultas. "Fazemos a apreciação rigorosa das agendas do pessoal clínico e em função da prioridade dos utentes marcamos para os períodos mais próximos possíveis", frisa.
Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/7747/15/Tolerancia-de-ponto-ameaca-40-mil-consultas-e-1500-cirurgias.html
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