Parlamento europeu aprova novas normas para doações e transplantes de órgãos

Parlamento europeu aprova novas normas para doações e transplantes de órgãos

O Parlamento Europeu aprova esta quarta-feira uma directiva sobre doações e transplantes de órgãos na UE que adopta os modelos seguidos em Portugal e Espanha e visa responder à escassez actual de órgãos, avança a agência lusa.

Com o apoio garantido dos principais grupos parlamentares europeus, as novas normas, que os eurodeputados acordaram com os Governos da União Europeia, deverão ser adoptadas por uma maioria muito clara.

A nova legislação introduzirá critérios mínimos de qualidade e segurança para os transplantes dentro da UE de forma a facilitar as doações e promover a troca de órgãos entre os estados membros.

A directiva prevê ainda a criação de uma autoridade específica competente em cada país que será responsável por assegurar a qualidade e a segurança dos transplantes.

A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse em Março passado, em Madrid, após participar na reunião “Desafios Europeus e Universal na doação de órgãos”, organizada no âmbito da presidência espanhola da UE e sob a égide da Organização Mundial de Saúde, que a directiva que deverá ser hoje aprovada poderá ainda responder à escassez actual de órgãos e até reduzir o tráfico.

Ana Jorge recordou que Portugal e Espanha aplicam já metodologias de colheita e transplantação que têm permitido aumentar significativamente a capacidade de resposta nesta matéria.

“Há grandes diferenças entre os países quer na doação e colheita quer na forma de o fazer. Portugal, Espanha e Bélgica têm processos em que todos são dadores a não ser que façam declaração prévia”, explicou.

“Isso dá-nos mais capacidade. O modelo organizacional, com coordenadores de colheitas de órgãos em hospitais com unidades de cuidados intensivos também permitiu a Portugal registar um aumento nos últimos anos em termos de dadores”, frisou, acrescentando que Portugal e Espanha são líderes mundiais em termos de colheita e transplantes.

A nível europeu, o objectivo é procurar modelos que, “num cenário ideal”, fossem parecidos aos que já vigoram em Portugal e Espanha e que permitam fomentar a doação, colheita e transplante, disse.

“Todos os participantes [na reunião de Março em Madrid] foram unânimes ao considerar que tem de haver uma estratégia comum, com partilha de conhecimento”, no espaço da UE, disse.

Ana Jorge recordou que continua a haver escassez de órgãos a nível europeu e que as medidas comuns, como tem provado o caso ibérico, podem melhorar o nível de transplantação.

Em Portugal o número de dadores de órgãos de cadáver atingiu um valor recorde em 2009, com 31 dadores por milhão de habitantes, tendo havido um aumento em todos os transplantes, à excepção do hepático, que registou um decréscimo de 6,9%, segundo dados da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

Em 2009, houve 329 dadores de cadáver, um aumento de 16% em relação ao ano anterior, que se traduziu num aumento de 3,1% na zona Norte (25,6 dadores por milhão de habitantes), 19% no Centro (42,7 dadores/pmh) e 25% no Sul (28,4 dadores/pmh)