A ministra da Saúde, Ana Jorge, salientou domingo a importância da relação médico/doente no processo de escolha da marca do medicamento a comprar, opção que a partir de Março poderá ser decidida pelo próprio paciente, noticia a agência Lusa.
“Aquilo que tentamos sempre introduzir, e que faz parte daquilo que defendemos, é que cada cidadão saiba escolher o que é bom para si e que saiba defender a sua saúde”, disse a ministra, em declarações aos jornalistas, à margem da sessão solene do Dia do Farmacêutico, que decorreu domingo em Lisboa.
Ana Jorge ressalvou que essa escolha deverá ser feita preferencialmente em conjunto com o médico que está a acompanhar o paciente.
“É no ato médico, na consulta médica, que esta decisão deve ser tomada. É aí que o médico, que é o responsável pelo diagnóstico, é também responsável pela prescrição e por aquilo que o doente vai usar”, sublinhou.
Nesse sentido, a governante destacou as campanhas de informação desenvolvidas, que tentam “chamar a atenção, envolver as pessoas em geral, para que possam perguntar, questionar o seu médico, sobre o está a prescrever e se não existe outra solução mais barata”.
A partir de Março, os doentes vão poder escolher qual a marca do medicamento que compram, desde que respeitem a substância activa prescrita pelo médico, anunciou na passada sexta feira o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar.
Estas alterações serão inseridas no âmbito da generalização da receita electrónica dos medicamentos, que fará com que a partir de 01 de Março o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não comparticipe medicamentos prescritos em receita manual.
“O que significa que o médico tem acesso automaticamente, quando prescreve qualquer medicamento, a todos os medicamentos disponíveis, podendo, com o doente à sua frente, fazer essa escolha em conjunto e escolher o que é melhor para o doente”, disse Ana Jorge.
Questionada sobre a redução nas comparticipações de alguns medicamentos, a ministra frisou que a medida visou introduzir “alguma racionalidade no sistema”.
“O que existiu foi algum abuso daquilo que tinha sido dado num momento de crise para facilitar a acção a algumas pessoas e foi mal usado, ou melhor, foi desvirtuado na sua essência e, portanto, por essa razão, não só mas também, fomos obrigados a introduzir medidas que são correctivas”, esclareceu ainda Ana Jorge.
No mesmo evento, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) reiterou a obrigatoriedade da prescrição de medicamentos pelo princípio activo e que só assim o doente poderá escolher livremente.
“Defendemos a prescrição de medicamentos pela sua Denominação Comum Internacional, de modo a conferir ao doente o poder de optar por um medicamento equivalente de preço mais baixo”, afirmou Carlos Maurício Barbosa.
Para o representante da OF, “cabe ao doente, contando com o apoio técnico-científico do farmacêutico, tomar a decisão sobre a escolha do seu medicamento, à luz do princípio da bioequivalência”.
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