Santa Maria: farmacêutico e técnica incorrem em pena de 2 a 10 anos de prisão
O farmacêutico e a técnica de farmácia e diagnóstico acusados de ofensa à integridade física grave no caso da cegueira de seis doentes no Hospital de Santa Maria incorrem numa pena de dois a 10 anos de prisão, avança a agência Lusa.
O Ministério Público acusou terça-feira um farmacêutico e uma técnica de diagnóstico e terapêutica (área de farmácia), pela prática, na forma de dolo eventual, de seis crimes de ofensa à integridade física grave.
No artigo 144 do Código Penal pode ler-se que "quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa de forma a tirar-lhe ou afectar-lhe, de maneira grave, a capacidade de trabalho, as capacidades intelectuais (...) ou a possibilidade de utilizar o corpo, os sentidos ou a linguagem é punido com uma pena de prisão de dois a dez anos".
Segundo a acusação, a troca de medicamentos "terá sido provocada por falta de cumprimento dos deveres impostos pelo manual de procedimentos", dando origem à aplicação errada de um fármaco que, aplicado nos olhos, provocou "lesão grave ou morte das células com produção de cegueira".
Ambos os arguidos estão sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
Inspecção-geral deverá abrir processos disciplinares
A Inspecção-geral das Actividades em Saúde (IGAS) deverá abrir processos disciplinares para averiguar as responsabilidades dos profissionais de farmácia acusados pelo MP no caso da cegueira de Santa Maria, anunciou a ministra da Saúde.
De acordo com a responsável, o organismo que tem acompanhado este processo, a IGAS, "irá eventualmente abrir um processo disciplinar para averiguar as responsabilidades de cada um daqueles profissionais" de saúde.
Ana Jorge recordou que o medicamento obriga a "uma linha de preparação até chegar ao doente".
Sobre eventuais indemnizações, a ministra Ana Jorge foi prudente: "Neste momento não tenho nenhuma informação. Temos de aguardar. Tenho que falar com o Hospital Santa Maria".
O presidente da Comissão de Acompanhamento do caso, que tem a missão de avaliar os eventuais danos e respectivo ressarcimento, reconheceu que será “muito difícil” provar que existiu dolo eventual neste caso.
Em declarações à agência Lusa, o juiz Eurico Reis ressalvou ainda que as conclusões do Ministério Público não afectam as conclusões da comissão a que preside e que deverão ser conhecidas em Março.
Cegos expectantes
Os doentes que ficaram cegos após a intervenção cirúrgica no Hospital Santa Maria manifestaram-se expectantes com o desenvolvimento do caso, após conhecerem a acusação do Ministério Público.
“A notícia era esperada desde a altura em que soubemos que tinham sido funcionários que causaram a nossa cegueira”, disse à agência Lusa, Walter Lago, que ficou cego dos dois olhos e é o único dos seis doentes que permanece internado.
O doente está expectante sobre a pena que será aplicada a estes profissionais e lamenta a “situação muito difícil” em que ficou: “destruíram praticamente a minha vida. As pessoas quando têm alguma responsabilidade nos seus trabalhos têm de ter mais cuidado”.
Em termos de recuperação da visão, o doente diz que permanece na mesma, já tendo perdido a esperança de voltar a ver. “Com tantos especialistas que já passaram por mim e os tratamentos que já fiz e continuo na mesma, a esperança desvanece-se”, confessa o doente.
Os seis doentes perderam a visão após uma intervenção oftalmológica ocorrida a 17 de Julho no hospital de Santa Maria em Lisboa. Em causa esteve a troca do medicamento que lhes deveria ter sido injectado, o Avastin®, por outro produto.
O farmacêutico e a técnica de farmácia e diagnóstico acusados de ofensa à integridade física grave no caso da cegueira de seis doentes no Hospital de Santa Maria incorrem numa pena de dois a 10 anos de prisão, avança a agência Lusa.
O Ministério Público acusou terça-feira um farmacêutico e uma técnica de diagnóstico e terapêutica (área de farmácia), pela prática, na forma de dolo eventual, de seis crimes de ofensa à integridade física grave.
No artigo 144 do Código Penal pode ler-se que "quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa de forma a tirar-lhe ou afectar-lhe, de maneira grave, a capacidade de trabalho, as capacidades intelectuais (...) ou a possibilidade de utilizar o corpo, os sentidos ou a linguagem é punido com uma pena de prisão de dois a dez anos".
Segundo a acusação, a troca de medicamentos "terá sido provocada por falta de cumprimento dos deveres impostos pelo manual de procedimentos", dando origem à aplicação errada de um fármaco que, aplicado nos olhos, provocou "lesão grave ou morte das células com produção de cegueira".
Ambos os arguidos estão sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
Inspecção-geral deverá abrir processos disciplinares
A Inspecção-geral das Actividades em Saúde (IGAS) deverá abrir processos disciplinares para averiguar as responsabilidades dos profissionais de farmácia acusados pelo MP no caso da cegueira de Santa Maria, anunciou a ministra da Saúde.
De acordo com a responsável, o organismo que tem acompanhado este processo, a IGAS, "irá eventualmente abrir um processo disciplinar para averiguar as responsabilidades de cada um daqueles profissionais" de saúde.
Ana Jorge recordou que o medicamento obriga a "uma linha de preparação até chegar ao doente".
Sobre eventuais indemnizações, a ministra Ana Jorge foi prudente: "Neste momento não tenho nenhuma informação. Temos de aguardar. Tenho que falar com o Hospital Santa Maria".
O presidente da Comissão de Acompanhamento do caso, que tem a missão de avaliar os eventuais danos e respectivo ressarcimento, reconheceu que será “muito difícil” provar que existiu dolo eventual neste caso.
Em declarações à agência Lusa, o juiz Eurico Reis ressalvou ainda que as conclusões do Ministério Público não afectam as conclusões da comissão a que preside e que deverão ser conhecidas em Março.
Cegos expectantes
Os doentes que ficaram cegos após a intervenção cirúrgica no Hospital Santa Maria manifestaram-se expectantes com o desenvolvimento do caso, após conhecerem a acusação do Ministério Público.
“A notícia era esperada desde a altura em que soubemos que tinham sido funcionários que causaram a nossa cegueira”, disse à agência Lusa, Walter Lago, que ficou cego dos dois olhos e é o único dos seis doentes que permanece internado.
O doente está expectante sobre a pena que será aplicada a estes profissionais e lamenta a “situação muito difícil” em que ficou: “destruíram praticamente a minha vida. As pessoas quando têm alguma responsabilidade nos seus trabalhos têm de ter mais cuidado”.
Em termos de recuperação da visão, o doente diz que permanece na mesma, já tendo perdido a esperança de voltar a ver. “Com tantos especialistas que já passaram por mim e os tratamentos que já fiz e continuo na mesma, a esperança desvanece-se”, confessa o doente.
Os seis doentes perderam a visão após uma intervenção oftalmológica ocorrida a 17 de Julho no hospital de Santa Maria em Lisboa. Em causa esteve a troca do medicamento que lhes deveria ter sido injectado, o Avastin®, por outro produto.
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