Médicos espanhóis queixam-se de discriminação em Portugal (Fonte: RCM Pharma 18.01.2010)

Médicos espanhóis queixam-se de discriminação

Passar a fronteira para trabalhar em Portugal continua a ser um pesadelo para médicos espanhóis a exercerem em hospitais nacionais. É que apesar das garantias, em 2008, do primeiro-ministro José Sócrates, os médicos espanhóis em Portugal dizem que a "caça à multa" das autoridades nacionais "continua", escreve o Diário de Notícias. "Temos a sensação de que somos criminosos só por trabalhar em Portugal e ter uma matrícula espanhola. Quando nos mandam parar nem se preocupam se temos carta de condução. Só querem a guia", disse ao DN Xoán Gómez, presidente da Associação de Profissionais de Saúde Espanhóis em Portugal (APSEP). Em causa está o facto de os espanhóis que trabalham em Portugal queixarem-se de que continuam a ser multados quando são apanhados nas estradas nacionais a conduzir as suas viaturas, com matrículas de Espanha, sem serem portadores do respectivo "salvo-conduto".

Estes documentos não são mais do que uma licença para conduzir a viatura espanhola em Portugal. No entanto, o Comando-Geral da GNR explicou ao DN que a aplicação das multas resulta, "apenas e só, da aplicação da Lei". Isto tendo em que conta que Lei exige que os automobilistas sejam portadores de uma declaração de trabalhador transfronteiriço, passada pela Alfândega. Os médicos espanhóis, que se dizem os "principais alvos" da Guarda Nacional Republicana, apesar "das promessas do primeiro-ministro português e das recentes alterações da lei", afirmam que continuam impedidos de "não poder circular livremente em Portugal".

"Será admissível, numa Europa que se diz sem fronteiras, exigir um salvo-conduto a quem usa a sua viatura para trabalhar noutro país", questionou o médico galego, que diariamente viaja entre a Galiza e Ponte de Lima, num viagem de 40 quilómetros entre a residência e o local onde exerce medicina na unidade local. "Colocam-se estrategicamente nas zonas de fronteiras e só querem saber da guia. Podemos até não ter carta, mas se vamos trabalhar e não levamos a guia são logo 150 euros de multa", afirma ainda o médico espanhol ao DN. Recorde-se que há precisamente dois anos, na XXIII Cimeira Ibérica, que decorreu em Braga, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse que "não há qualquer razão" para multar os espanhóis que residem em Espanha e trabalham em Portugal e que para se deslocarem para o seu local de trabalho utilizam as suas viaturas com matrícula de Espanha.

José Sócrates reconheceu que o Código de Imposto sobre Veículos não estava "à altura das relações entre os dois países" e anunciou que seriam de imediato aprovadas algumas alterações, para que os espanhóis que têm residência em Espanha pudessem utilizar os seus veículos, com matrícula espanhola, não necessitando de se deslocar em Portugal com outro veículo.