sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Ministério recusa bloqueios para medicamentos órfãos


O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, negou esta quinta-feira, em conferência de imprensa no Infarmed, que haja algum bloqueio que impeça o Hospital de São João, no Porto, de ter autorização especial para dar medicamentos para tratar doenças raras – os chamados medicamentos órfãos.

“Este hospital tem também autorizações especiais de medicamentos como os outros. Essa questão não está bloqueada no hospital”, afirmou o representante da tutela.

A presidente da Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras (Raríssimas) disse que este mecanismo “não passa dos gabinetes, não sai da gaveta, porque os directores têm ordens para não gastar dinheiro". "Sei que pelo menos no Hospital de São João, no Porto, isto acontece. Temos várias denúncias", referiu.

O secretário de Estado adiantou apenas que já pediu mais esclarecimentos sobre a situação e que “a criação de centros de referência vai facilitar o tratamento destes doentes”

Já o presidente do Infarmed, Jorge Torgal, garantiu aos jornalistas que a obtenção das autorizações especiais para a administração destes medicamentos não demora mais de cinco dias e que prova de que têm sido dadas autorizações é que “tem havido uma despesa acrescida com estes medicamentos, que são disponibilizados sem custos para os doentes”.

De acordo com os dados disponibilizados pela Autoridade Nacional do Medicamento, os medicamentos órfãos foram responsáveis por 7% dos gastos dos hospitais com fármacos em 2010, o que representa um aumento de 18% no peso dos medicamentos órfãos no total de medicamentos.

“Temos de olhar para a floresta e não para duas árvores cujo crescimento teve problemas”, disse Jorge Torgal, referindo-se ao caso do Hospital de S. João e ao caso do Hospital dos Capuchos que, segundo denúncia feita à Antena 1 pela Raríssimas, estará a exigir os dados do IRS aos doentes para perceber se podem pagar a medicação do seu bolso.

Contactado pela Antena 1, o Hospital dos Capuchos afirma que a lei não obriga a fornecer medicamentos de forma gratuita, enquanto que o Infarmed diz precisamente o contrário, como referido anteriormente.

O Hospital de S. João garantiu em comunicado que “nenhum doente deixou ou deixará de ser tratado por razões de natureza meramente económica”, refutando, assim, declarações da presidente da Raríssimas.

“Como sempre aconteceu, as decisões terapêuticas são da responsabilidade médica, atentas aí às políticas a que o Conselho de Administração se obriga a respeitar para uma gestão justa dos seus recursos”, lê-se na nota enviada pelo hospital à agência Lusa.

Cinco fármacos responsáveis por 65% dos gastos com medicamentos órfãos

Ainda de acordo com dados divulgados esta quinta-feira pelo Infarmed, cinco fármacos foram responsáveis por 65% dos gastos com medicamentos órfãos: Imatinib; Bosentano; Galsulfase; Lenalidomida e Sorafenib.

No total, o investimento do SNS em medicamentos órfãos em 2010 ultrapassou os 72 milhões de euros.
Fonte: http://www.rcmpharma.com/news/12116/15/Ministerio-recusa-bloqueios-para-medicamentos-orfaos.html

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